Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais

Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.